Até outubro deste ano, 54 comarcas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – TJRN passarão a ter acesso ao Processo Judicial Eletrônico – PJ-e, sistema de gestão digital de...

O ano novo que acabamos de celebrar trouxe consigo uma série de expectativas. Para nós do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, não foi diferente. Iniciamos 2018...

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI emitiu a Portaria nº 15 de 2018, na última quarta-feira, 14, regulamentando o horário de funcionamento do Setor de Protocolo do...

Com o objetivo de reduzir o tempo entre o protocolo e o recebimento pelo juiz responsável dos pedidos de medidas protetivas de urgência em favor de mulheres vítimas de violência, as...

A Secretaria de Fazenda do Mato Grosso – Sefaz/MT informou que a partir do mês de abril todos os contribuintes, com exceção dos Microempreendedores Individuais – MEIs e produtores...

O ambiente seguro da Autoridade Certificadora Raiz da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – AC Raiz da ICP-Brasil está em processo de modernização de suas instalações. No...

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI publicou em seu portal, na última sexta-feira, 2, o Cadastro de Agente de Registro – CAR, que tem por objetivo manter...

A Secretaria de Fazenda do Distrito Federal divulgou que a partir de 1º de março os Microempreendedores Individuais – MEIs deverão emitir obrigatoriamente a nota fiscal eletrônica....

As Autoridades Certificadoras da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil devem declarar a conformidade de suas entidades vinculadas à obrigatoriedade de utilização...

Nesta terça-feira, 1º de fevereiro, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI promoveu alterações na equipe da Diretoria de Auditoria, Fiscalização e Normalização...