Janeiro, um mês de muito trabalho

O ano novo que acabamos de celebrar trouxe consigo uma série de expectativas. Para nós do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, não foi diferente. Iniciamos 2018 trabalhando muito para que o Sistema Nacional de Certificação Digital ICP-Brasil permaneça confiável, moderno e cada vez mais seguro. Temos o firme propósito de ser a primeira Autoridade Certificadora da ICP-Brasil não apenas de modo burocrático, mas também como um exemplo a ser seguido.

Embora se diga em tom de brincadeira que o ano novo no Brasil só se inicia após o carnaval, internamente começamos este ano ainda em 2017. A obrigatoriedade da coleta dos dados biométricos dos requerentes do certificado digital e a utilização de aplicativo de georreferenciamento em equipamentos não movimentou apenas os players que integram a cadeia ICP-Brasil. O ITI dedicou grande esforço técnico, logístico e de comunicação para garantir a análise tempestiva de processos, o fluxo coordenado desses trâmites e a informação clara e precisa aos interessados. Estamos muito convictos de que há bastante a ser melhorado. No entanto, nossa autocobrança não pode ofuscar as conquistas recentes.

Destacamos o andamento dos processos de credenciamento, que têm características muito peculiares na ICP-Brasil. Após tramitarem entre as áreas técnicas do Instituto, o que demanda tempo e reflexão por parte de nossos servidores, a Presidência do ITI assumiu o compromisso de dar o mais célere tratamento a cada processo. Entre 1° de janeiro e 1° de fevereiro de 2018, o diretor-presidente da autarquia analisou 367 processos referentes a credenciamento de entidades, produzindo iguais 367 despachos, todos devidamente publicados no Diário Oficial da União – DOU ou em nossa página http://www.iti.gov.br/credenciamento

O tempo médio* de permanência de processos na Presidência do ITI foi o seguinte:

 *Dados fornecidos pelo Sistema Eletrônico de Informações - SEI

Se houve a exigência de adequação dos que atuam no mercado de certificação digital, houve também o compromisso por parte dos colaboradores do ITI para que o imenso volume de trabalho neste período não restasse prejudicado por questões meramente burocráticas.

Destacamos também os recentes trabalhos das diretorias de Infraestrutura de Chaves Públicas – DINFRA, e de Auditoria, Fiscalização e Normalização – DAFN. A primeira tem atuado pujantemente para que o ambiente seguro da AC Raiz esteja cada vez mais aderente às melhores práticas internacionais de segurança física e lógica; a segunda, além da boa atuação na reta final do encerramento do prazo de adequações, produziu importante informação para a sociedade brasileira.

Pela primeira vez, desde a sua constituição, o ITI publicou a relação de todos os profissionais que atuam como agentes de registro. O CAR, atualizado na última sexta-feira, 9 de fevereiro, informa que há 11.501 agentes de registro na ICP-Brasil. Significa dizer que a ICP-Brasil emprega mais de onze mil pessoas apenas nesta função. Por falar em agentes de registro, outro número que cresceu foi o de Autoridades de Registro. Em 2016, havia 541 ARs credenciadas enquanto que 2017 encerrou com 662. Comparando os períodos, o número representa crescimento de 22,36%. Podemos afirmar que independente da época do ano, vamos permanecer trabalhando para que estes números melhorem, para que mais e mais empresas invistam na ICP-Brasil e para que esta infraestrutura continue a gerar renda, emprego e bons resultados para o País.

Temos uma meta, ousada e necessária, que é a da massificação do certificado ICP-Brasil com foco na pessoa física. Em outras palavras, pretendemos que cada cidadão brasileiro seja titular de um certificado digital para que possa realizar atos da vida civil, por vezes de difícil acesso e morosos, de forma prática e segura, além de acessar serviços públicos pela internet. Quanto mais pessoas o possuírem, mais possibilidades de serviços digitais surgirão nas esferas pública e privada. Nossa missão é garantir amplo acesso ao exercício da cidadania digital. Contem sempre conosco.

Gastão Ramos
Diretor-Presidente do ITI