Consultas anteriores

Confira abaixo as consultas públicas encerradas:

2017

Consulta Pública 02/2017
Certificado Digital em Nuvem (HSM/PSC da ICP-Brasil)

Consulta Pública 01/2017
Condições de Confiabilidade das Políticas de Assinatura ICP-Brasil- Consulta Pública sobre Condições de Confiabilidade das Políticas de Assinatura ICP-Brasil

2016
Consulta Pública 02/2016
Requisitos das politicas de assinatura digital na ICP-BRASIL - Consulta Pública sobre requisitos das políticas de assinatura digital ICP-Brasil

Consulta Pública 01/2016
Padrão da Carteira de Identificação Estudantil - CIE - Consulta Pública sobre a padronização da Carteira de Identificação Estudantil.

2015
Consulta Pública 01/2015
Padrão de assinatura PAdES - Consulta pública sobre a regulamentação do novo padrão de assinatura da Infraestreutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, o PAdES - PDF Advanced Eletrocnic Signatures.

2013
Consulta Pública 01/2013
Ata audiência pública 01/2013 - Definir as premissas edititalícias para contratação de serviços de manutenção de seu ambiente seguro (sala cofre).

2012
Consulta Pública 01/2012
Versão 2012 – 1 O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auditoria de conformidade na Autoridade Certificadora Raiz – AC RAIZ. Anexo 1

Consulta Pública 02/2012
Versão 2012 - 2 Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos e especializados de manutenção preventiva e corretiva, rigorosamente programadas, contínuas e ininterruptas, inclusos fornecimentos de peças, lubrificantes e suprimentos comuns e indispensáveis ao regular funcionamento da infraestrutura e máquinas integrantes do ambiente seguro da contratante, de modo a manter os padrões técnicos e normativos estabelecidos, em prol da integral proteção e segurança dos sistemas, operação e criticidade dos ambientes (99,99%).

2009
Consulta Pública 02/2009
Avaliação dos Manuais de Condutas Técnicas para Homologação de Carimbo do Tempo no âmbito da ICP-Brasil e Softwares de AC e AR
Consulta Pública nº 02/2009
Manual de Condutas Técnicas 10 - Volume I - Versão 1.0
Manual de Condutas Técnicas 10 - Volume II - Versão 1.0
Manual de Condutas Técnicas 11 - Volume I - Versão 1.0
Manual de Condutas Técnicas 11 - Volume II - Versão 1.0

Consulta Pública 01/2009
Nova versão do documento que regulamenta os Padrões e Algoritmos Criptográficos da ICP-Brasil
Consulta Pública 01/2009
DOC-ICP-01.01 - Padrões e Algoritmos Criptográficos da ICP-Brasil

2008
Consulta Pública 01/2008
Criação de documentos regulamentando a geração e verificação de assinaturas digitais no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira

Consulta Pública 01/2008
DOC-ICP-15 - Assinaturas digitais na ICP-Brasil
DOC-ICP-15.01 - Perfil CADES-ICP-Brasil
DOC-ICP-15.02 - Perfil XADES-ICP-Brasil
DOC-ICP-15.03 - Requisitos Mínimos para Políticas de Assinatura
DOC-ICP-15.04 - Política Padrão CADES
DOC-ICP-15.05 - Política Padrão XADES

2007
Consulta Pública 02/2007
Homologação de Bibliotecas Criptográficas e Provedores de Serviços Criptográficos

Consulta Pública 02/2007
Anexo I - Regulamento
Anexo II - Formulário Para Questionamentos
Anexo III - Modelo para Contrato de Comodato
Anexo IV - Formulário para Manifestação sobre Comodato
MCT 8 - Bibliotecas Criptográficas
MCT 9 - CSP (Cryptographic Service Provider)
Glossário da ICP-Brasil, Versão 1.2

Consulta Pública 01/2007
Homologação de Módulos de Segurança Criptográficos (MSC)
Consulta Pública 01/2007
Consulta Pública 01/2007 - Anexo I
Consulta Pública 01/2007 - Anexo II
Consulta Pública 01/2007 - Anexo III
Consulta Pública 01/2007 - Anexo IV
Material Técnico a ser depositado para Homologação
Procedimentos de testes em MSC
Requisitos Técnicos para Homologação de MSC