Análise da notícia “O delírio da assinatura eletrônica”
Análise da notícia “O delírio da assinatura eletrônica”, por Helio Gurovitz, publicado em 04 de dezembro de 2019 no portal G1
Marcelo Buz*
A assinatura digital está na pauta da grande mídia e nas conversas das redes sociais. Uma explosão de informações. Com a publicação de comentários, críticas e matérias percebemos que ainda existe um grande desconhecimento sobre o que é a assinatura digital. Grande parte do que foi dito e escrito na última semana considera que assinatura eletrônica e digital são a mesma coisa. Não é verdade!
A assinatura digital é uma tecnologia criptográfica de máxima segurança que associa uma identidade digital ao documento eletrônico que será assinado com um certificado digital emitido por uma Autoridade Certificadora credenciada pela ICP-Brasil e que tem a presunção de validade jurídica. Já a assinatura eletrônica é um mecanismo, gênero ou categoria, não criptografado, para assinar ou validar um documento eletrônico ou identificar uma pessoa e não tem validade jurídica.
Adotar a assinatura digital no processo para a fundação de um novo partido não é delírio e nem ilusão. Ao contrário, é democracia e modernidade. A ampliação do uso do certificado digital só cresce e isso impacta na criação de tecnologias e na quebra de paradigmas. A partir de agora existirá o antes e o depois quando o assunto é certificado digital. Antes, o passado, a burocracia, a imprecisão e a insegurança. Agora a agilidade, a confiança e a segurança cibernética.
Vale ressaltar que muito do que se coloca como empecilho, a ICP-Brasil ao longo dos últimos 18 anos já equacionou. O que não equacionou foi o desconhecimento sobre o assunto, ou o interesse em ir atrás da informação correta.
*Marcelo Buz, diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação- ITI
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