Planejamento apresenta “E-cidadão” ao ITI

Na tarde de segunda (19), o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão apresentou o projeto “E-cidadão” ao Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI. De acordo com os representantes da pasta, a principal intenção do projeto é reconciliar informações do cidadão nas mais variadas plataformas de governo para a construção de identidades fortes e confiáveis, ampliando a possibilidade de oferta de serviços públicos a partir de computadores e dispositivos móveis.

De acordo com o secretário adjunto da Secretaria de Tecnologia da Informação do MP Wagney Schunk de Godoy, o “E-cidadão” vai proporcionar ao usuário forma única de autenticação em que será possível acessar inúmeras plataformas. “Atualmente, uma gama de serviços online ofertados pelo governo funcionam de forma similar e exigem de cada cidadão a obrigatoriedade de memorizar logins e senhas. Com a criação de uma identidade única para acessar a esses mesmos serviços, o cidadão terá apenas uma forma de autenticação e assinatura eletrônica para todos esses canais”

O E-cidadão terá multifatores de autenticação, como código SMS, indentificação biométrica e certificado digital padrão ICP-Brasil. “Esses multifatores vão desde confirmações de dados simplificadas até autenticação e manifestação de vontade. Ao todo, teremos cinco níveis de autenticação, o que reduzirá riscos, facilitará o acesso aos serviços e garantirá maior rigor na confirmação das identidades e nas assinaturas eletrônicas realizadas”, enfatizou o diretor de Infraestrutura e Serviços de Tecnologia da Informação da Secretaria de Tecnologia da Informação do MP Leonardo Boselli da Motta.

Na opinião do diretor de Infraestrutura de Chaves Públicas do ITI Maurício Coelho, a solução vai ao encontro do conceito de Cidadania Digital que consiste não apenas em proporcionar que pessoas acessem a internet, mas que também interajam com o Estado. “Não adianta falar em inclusão digital sem ofertar serviços online ao cidadão. Inclusão significa viabilizar balcões digitais onde seja possível identificar, confirmar identidades e manifestar vontade mediante assinatura digital válida. O certificado digital ICP-Brasil garante que o projeto alcance sucesso por ser exatamente a única forma legal e técnica de proporcionar segurança, não repúdio, integridade, autenticidade e confiabilidade”, pontuou.