ITI e TSE discutem parceria institucional

A diretoria do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI reuniu-se com dirigentes da Secretaria de Tecnologia da Informação – STI do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, na última quinta-feira, 23 de março. As instituições trabalham uma aproximação para construção de parceria que auxiliará ambas no desenvolvimento e na melhoria de suas atividades no que tange à tecnologia e segurança.

A expectativa é que o ITI forneça ao TSE licença para uso do Sistema de Gerenciamento de Certificados – SGC do Instituto. Desenvolvido pelo ITI, em parceria com o Laboratório de Segurança em Computação – LabSEC, da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, o software acompanha o ciclo de vida do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, da sua emissão até o cancelamento ou término da sua data de validade.

Segundo o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, o interesse do TSE na aproximação ao ITI está na obtenção do reconhecimento formal por parte da autarquia. “Nós temos uma autoridade certificadora da Justiça Eleitoral que emite certificados para as nossas urnas eletrônicas, cujos certificados são assinados em todos os produtos da urna, garantindo a credibilidade de que os resultados são efetivamente da Justiça Eleitoral e de determinada urna eletrônica. E nos interessa que essa sistemática, essa autoridade certificadora seja acreditada pela ICP-Brasil”, explica.

Em contrapartida, o ITI tem interesse em obter acesso à base de cadastro de eleitores da Justiça Eleitoral, principalmente porque ela é composta por elementos de extrema integridade e unificação: a biometria e o Sistema AFIS, sigla em inglês do Sistema Automático de Identificação de Impressões Digitais.
“Para se tirar um certificado digital precisa-se de documento, e nós sabemos da fragilidade dos documentos brasileiros hoje. Fazendo essa verificação junto à nossa base de dados, garantindo que o cidadão que está ali é o próprio por meio da verificação da sua biometria, o próprio certificado digital que é utilizado no Brasil terá mais credibilidade”, afirmou Janino.

O diretor-presidente do ITI, Renato Martini falou sobre a importância de uma identificação mais segura para os cidadãos brasileiros. “Como uma pessoa que milita num sistema que depende desse insumo de identificação civil no Brasil, vejo com urgência a necessidade que o país tem em contar com um sistema robusto de identificação, tendo como suporte uma base biométrica que dê unicidade ao cidadão”. Atualmente, 52 milhões de cidadãos brasileiros já foram cadastrados biometricamente e individualizados pela Justiça Eleitoral.

O próximo passo para parceria será estabelecer um acordo de cooperação de atividade conjunta entre o TSE e a ITI, e, posteriormente, um plano de trabalho para que as iniciativas comecem a ser concretizadas. Participaram do encontro o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, o diretor-presidente do ITI, Renato Martini, o diretor de Infraestrutura de Chaves Públicas do Instituto, Maurício Coelho e ainda o assessor da presidência do órgão, Eduardo Lacerda.