Base de registros civis de óbito deve auxiliar o cancelamento e revogação de certificados digitais

Em agenda em São Paulo nesta segunda-feira, 10 de fevereiro, o diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, Marcelo Buz, se reuniu com o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo – Arpen/SP, Luis Carlos Vendramin Jr. Na pauta, a discussão sobre um modelo integrado de consulta às certidões de óbito de pessoas civis para cancelar e revogar os certificados digitais emitidos pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil em seus nomes.

Buz explica que as instituições estão conversando para “encontrar um modelo operacional no qual a ICP-Brasil possa consumir as informações de uma base de dados sobre pessoas que tenham vindo a óbito de forma a se criar um modelo de cancelamento e revogação dos certificados digitais e, assim, evitar que os certificados de pessoas que já falecerem continuem sendo utilizados e até cheguem a ser renovados de má-fé”.

Segundo Vendramin, o objetivo é montar uma política de segurança para os cancelamentos dos certificados digitais.“Fico muito feliz com a visita do diretor-presidente do ITI ao núcleo de desenvolvimento da Arpen para montarmos juntos uma política de segurança a partir da base de óbitos dos registradores civis do Brasil”.

O tema está em discussão pela diretoria do ITI com representantes do setor de certificação digital e do Governo desde 2019 durante as reuniões do Comitê Gestor e do Encontro de ACs. “Estou dando sequência a esse projeto, que é um compromisso já iniciado no ano passado”, complementou Marcelo Buz.