De forma inédita, ITI e SBIS promovem discussão sobre identificação e assinatura digital dos profissionais de saúde

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI reuniu, pela primeira vez, representantes dos Conselhos Federais das áreas de saúde para discutir a digitalização do setor. O encontro foi realizado nesta quarta-feira, 6 de novembro, em parceria com a Sociedade Brasileira de Informática em Saúde – SBIS.

A eliminação dos documentos em papel, a identificação do profissional da área sem a possibilidade de fraudes, a segurança no armazenamento e transmissão de dados dos pacientes com interoperabilidade foram alguns temas debatidos. O objetivo foi o de avaliar como a segurança da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil pode contribuir para a digitalização do setor.

“A área de saúde é muito relevante para o ITI e nossa missão é mostrar a importância que podemos ter neste processo de digitalização, em uma relação ganha-ganha. Vemos com muito bons olhos a disposição do setor para a digitalização. A Infraestrutura está à disposição de vocês.”, declarou o presidente do ITI, Marcelo Buz.

A tecnologia ICP-Brasil já é utilizada nos hospitais no prontuário eletrônico do paciente – PEP, documento assinado digitalmente com certificado, o que garante critérios de confidencialidade, autenticidade, integridade, não repúdio. A segurança da Infraestrutura permite que os documentos circulem entre os profissionais autorizados com interoperabilidade de acesso sem que possam ser alvo de alterações após a sua assinatura digital, que apresenta presunção legal de veracidade.

Foi o que explicou o assessor Especial do ITI Ruy Ramos ao apresentar outras ferramentas que fazem parte da Infraestrutura como o carimbo de tempo e o certificado de atributo. Este está presente nas carteiras de identificação dos médicos e garante que a pessoa é realmente integrante da classe profissional e que está apto a exercer a medicina.

A implementação da identificação profissional com o certificado de atributo foi bem recebida pelas demais categorias como a de Enfermagem e Fonoaudiologia, que estão em fase de desenvolvimento do documento digital.

“Este é um momento oportuno no qual estamos discutindo a saúde digital no país o impacto que as tecnologias têm para a identificação dos profissionais e para a assinatura digital em substituição ao papel”, defendeu o presidente da SBIS, Luis Gustavo Kiatake.

Pelo ITI ainda participaram da reunião, a diretora de Auditoria, Fiscalização e Normalização, Ângela de Oliveira; o assessor Especial Maurício Coelho; e o procurador da Procuradoria Federal Especializada Vilson Vedana.

Também estiveram presentes representantes dos Conselhos Federais de Medicina, Farmácia, Odontologia, Psicologia, Fonoaudiologia, Enfermagem, Medicina Veterinária, Nutrição, Serviço Social.