A Receita Federal do Brasil possui um dos maiores bancos de dados do mundo e, ano após ano, tem buscado melhorar sua infraestrutura técnica e tecnológica que lhe permite realizar a dupla dinâmica de alcançar melhores resultados e, consequentemente, tornar mais simples os processos aos quais o contribuinte brasileiro é obrigado a realizar. Na miríade de oportunidades promovidas pelas tecnologias da informação e comunicação (TICs), a certificação digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) foi a ferramenta de acesso seguro eleita pela própria RFB para garantir que as manifestações eletrônicas fossem desburocratizadas, confiáveis e legais.

Durante o 10°CertForum - etapa Rio de Janeiro, o público participante do fórum poderá assistir a apresentação da RFB sobre os avanços que a utilização da certificação digital, como instrumento de melhoria na prestação de serviço ao contribuinte, promoveu nos últimos anos. Na painel “A modernização no trâmite com o Fisco”, a chefe do Serviço Especial de Tecnologia da Informação - (RFB/Cotec/RJ), Cláudia Márcia Vasconcelos e Mello Dias e o gerente de Informações Econômico-Fiscais da Secretaria de Fazenda do Estado de Goiás (Sefaz/GO), Marcelo de Mesquita Lima, demonstrarão, além dos números, perspectivas e avanços nas aplicações com o Fisco, as inúmeras vantagens de utilizar um certificado digital ICP-Brasil.

Para Marcelo de Mesquita Lima, o certificado ICP-Brasil garante a mesma eficiência dos atendimentos presenciais já que este documento eletrônico dá a certeza de que o titular dos dados é quem está em contato, pela internet, com a RFB. “Em termos de identificação, a certificação digital já nos permite afirmar que o procedimento eletrônico é tão seguro e acertado quanto o presencial. O certificado digital ICP-Brasil garante à Receita de que se trata do titular dos dados enviados. Essa certeza tem sido decisiva para a RFB que,em função disso, tem ampliado as possibilidades de utilização do certificado em serviços nos últimos anos.”

Outra vantagem apontada por Mesquita é que o contribuinte deixou de ser um cumpridor das regras e horários, tornando-se personagem de ativa participação e mais autônomo, pois o serviço na internet funciona 24h, inclusive aos finais de semana. “O acesso ao portal e-CAC, por exemplo, pode ser feito de qualquer computador conectado a internet. Embora seja possível acessá-lo sem um certificado, o usuário que o utiliza tem inúmeras vantagens como o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) que permite que a Caixa Postal no e-CAC seja considerada o domicílio tributário perante a Administração Tributária Federal e a Situação Cadastral que permite consultar e emitir o comprovante de inscrição e de situação cadastral do CNPJ. Com esses e outros auto-serviços, o contribuinte não tem mais intermediários, balcões e nem mesmo precisa adequar-se a horários de atendimento”, declarou.

Principais aplicações e usos serão destaques em Brasília

Brasília, única cidade a sediar todas as etapas do CertForum, inova na edição de 2012 ao realizá-lo paralelamente ao ICMedia, Conferência Internacional de Ciências Forenses em Multimídia e Segurança Eletrônica. O ICMedia, que conta com o apoio institucional do Departamento de Polícia Federal e do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), reunirá autoridades nacionais e internacionais nas áreas de segurança pública e criminalística, além de cientistas, pesquisadores e desenvolvedores que discutirão sobre o aprimoramento das ciências forenses em multimídia e de segurança eletrônica.

Florianópolis: destaque na produção acadêmica sobre certificação digital

Uma das novidades do 10°CertForum será a apresentação de artigos acadêmicos durante a etapa Florianópolis. Para participar, os interessados deverão submeter seus artigos nas categorias ‘Pesquisa’ ou ‘Aplicações/Experiências’, contendo resultados de pequisas científica ou tecnológica relacionados com a certificação digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

Baixe o texto de apoio da chamada para submissão de artigos que contém informações sobre a lista de tópicos de interesse, categorias de trabalhos e comitê de organização, dentre outras.

O 10ºCertForum é gratuito e destinado a desenvolvedores, especialistas, acadêmicos, estudantes, gestores governamentais dos três níveis (federal, estadual e municipal), consumidores da tecnologia e demais interessados em certificação digital e tecnologia da informação.

Inscreva-se e participe das próximas etapas do 10ºCertForum

Etapa Rio de Janeiro/RJ
Data: 29 de agosto de 2012
Horário: 8h às 18h
Local: auditório da FIRJAN – Avenida Graça Aranha, nº 1, 5º andar, Centro – Rio de Janeiro/RJ

Etapa Brasília/DF
Data: 20 de setembro de 2012
Horário: 8h às 18h
Local: auditório principal do Royal Tulip Brasília Alvorada – SHTN, Trecho 1, Conjunto 1B, Bloco C – Brasília/DF

Etapa Florianópolis/SC
Data: 17 e 18 de outubro
Horário: 8h às 18h
Local: auditório do CentroSul – Centro de Convenções de Florianópolis, Avenida Gustavo Richard, 850, Centro – Florianópolis/SC