Modernização do Fisco será destaque no 10ºCertForum - Etapa Recife

Pernambuco é o estado precursor em inovações tecnológicas no âmbito da administração pública brasileira. Desde 2008, inúmeras iniciativas do governo estadual utilizam processos totalmente eletrônicos e assinados com certificados digitais no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), destacando-se a nota fiscal eletrônica (NF-e) como projeto piloto das inúmeras aplicações surgidas nos últimos anos.Por essas evidências, Recife é cenário ideal para a realização do 10º !CertForum já que abriga vários entes públicos e privados que utilizam há bastante tempo essas tecnologias da informação e comunicações (TICs), podendo assim dar depoimentos embasados, apresentar resultados numéricos de suas rotinas eletrônicas e confirmar as economias promovidas com a adoção da gestão eletrônica de documentos. A participação no 10º !CertForum etapa Recife, é gratuita e pode ser realizada no site do evento. Acesse http://certforum.iti.gov.br e faça a sua inscrição.

O evento tem como público alvo desenvolvedores, especialistas, acadêmicos, estudantes, gestores governamentais dos três níveis (federal, estadual e municipal), consumidores da tecnologia e demais interessados em certificação digital e tecnologia da informação.Fisco A utilização de certificados digitais ICP-Brasil no envio das declarações do Imposto de Renda de pessoa física (DIRPF) será um dos destaques da etapa pernambucana do 10º !CertForum. Na opinião do auditor fiscal da Receita Federal do Brasil (RFB), Jaci Corrêa Leite, a certificação digital é vantajosa para o contribuinte, uma vez que há inúmeros serviços no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC) que possibilitam comodidade, segurança e praticidade para o cidadão. “O contribuinte pode acompanhar quaisquer processos a partir do portal e-CAC. Prejuízos financeiros são evitados, locomoções são substituídas por acessos web além de a Receita ter a segurança de que o contribuinte envia e recebe dados de maneira segura, eficiente, íntegra e identificada”.Perguntado se houve benefícios similares promovidos pela certificação digital ICP-Brasil às pessoas jurídicas, Leite foi enfático. “Antes da virtualização dos serviços, o empresário precisava recorrer e acabava dependendo de terceiros para concluir suas atividades junto a RFB. Com o certificado digital ICP-Brasil, ele mesmo acessa, verifica extratos, sua situação cadastral além de conferir os exercícios anteriores. Em resumo, o empresário brasileiro é plenamente autônomo diante da Receita ao utilizar a tecnologia dos certificados digitais ICP-Brasil.