Palavra do Diretor-Presidente

Encerramos 2017 repletos de realizações e conquistas. A quantidade de batalhas que enfrentamos não superará a satisfação de ter ido além de nossas próprias metas. Quando o Excelentíssimo Presidente da República nomeou esta gestão, já sabíamos do desafio que nos aguardava. Entre o dia 2 de maio, data de nosso início efetivo enquanto diretoria, até o dia de hoje, temos trabalhado bastante. São 235 dias a frente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, uma das mais importantes autarquias do Brasil, tempo este que aproveitamos da melhor maneira possível para colaborar com o desenvolvimento do País.

Neste ano que se logo se encerrará, destacamos a retomada dos trabalhos do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira, colegiado que tem o ITI como sua Secretaria Executiva e, por conseguinte, seu diretor-presidente como Secretário-Executivo. Foram três reuniões presenciais e três reuniões em Plenária Virtual, talvez a grande inovação no âmbito do CG. Ao todo, 16 resoluções foram aprovadas, o que certamente trouxe mais credibilidade ao Sistema Nacional de Certificação Digital, mais transparência aos procedimentos de credenciamento, auditoria e fiscalização, e mais modernidade à ICP-Brasil.

Do ponto de vista da promoção de nossas ações, tivemos a oportunidade de realizar o 15º CertForum – Fórum de Certificação Digital, em Brasília (19, 20 e 21 de setembro) e Recife (29 de setembro), quando reunimos mais de 1000 interessados no tema da ICP-Brasil, restando comprovada a presença da tecnologia da certificação em diversos setores da sociedade. Foram momentos dedicados à exposição de cases, apresentações técnicas e muita interação entre os players de governo, sociedade civil organizada, universidade e setor privado.

Enquanto Autarquia, o ITI também atuou de forma pujante. Desde redução do aluguel (mais de R$ 650 mil economizados) até a mudança de sua identidade visual e lançamento de novo site, a entidade administrativa responsável por executar as políticas de certificação digital no Brasil buscou fortalecer-se como instituição, aumentando o corpo técnico ao requisitar profissionais qualificados de diversos Ministérios, o que resultou em ganho de qualidade dos trabalhos desenvolvidos.

Neste ano que passou foi possível apoiar importantes projetos de interesse público que fazem uso da certificação ICP-Brasil, como a Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica – CNH-e, e o Sistema Online para Registro de Programas de Computador – e-RPC, iniciativas do Denatran e do Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI, respectivamente. No âmbito internacional a certificação digital brasileira teve o seu reconhecimento. Durante audiência da Comissão de Comércio, Ciência e Transporte do Senado Americano, a ICP-Brasil foi mencionada como potencial modelo a ser seguido pelos Estados Unidos. Há muitos outros cases que têm a certificação digital ICP-Brasil como mecanismo seguro de identificação e confiabilidade.

Outro fato relevante foi a celebração do acordo de cooperação técnica com o Tribunal Superior Eleitoral – TSE, o que viabilizará a criação da Autoridade Certificadora da Justiça Eleitoral no âmbito da ICP-Brasil, e o estabelecimento de uma comunicação para consulta biométrica dos requerentes de um certificado digital. Por falar em biometria, não custa recordar os prazos de adequação do PSBIo e Georreferenciamento: ambos se encerrarão em 1º de fevereiro de 2018.

Para encerrar, dedicamos reconhecimento a todos os envolvidos neste 2017 de sucesso e realizações para o ITI, para a ICP-Brasil e para nosso país. Para tanto, encaminhamos nossos agradecimentos a todos os que atuam como servidores, colaboradores, estagiários e prestadores de serviços no ITI. De forma respeitosa, dedicamos este boletim de encerramento aos membros titulares e suplentes do Comitê Gestor da ICP-Brasil e de sua Comissão Técnica Executiva (Cotec), pela sensibilidade e seriedade dedicadas aos temas debatidos ao longo do ano. Por fim, agradecemos a vocês, leitores e leitoras de nosso Boletim Digital, pelas incontáveis contribuições aos nossos conteúdos, pela participação em nossas redes sociais e pela interação sempre respeitosa e positiva por meio de nossos canais de comunicação.

Um feliz natal e um 2018 repleto de objetivos e realizações.

Gastão José de Oliveira Ramos
Diretor-Presidente do ITI

*Por ocasião das festividades do Natal e do Ano Novo, o Boletim Digital terá sua publicação pausada até 3 de Janeiro de 2018. Para acompanhar nossas notícias, acesse www.iti.gov.br