ICP-Brasil é apresentada à delegação de El Salvador

Na última semana, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, recebeu em sua sede, em Brasília, delegação do Governo da República de El Salvador. A visita teve por objetivo a apresentação da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil e de seus marcos legais, no intuito de auxiliar o país centro-americano na construção de sua própria legislação para implantação efetiva da certificação digital.

A comitiva, formada pelo diretor e o gerente de Inovação Tecnológica e Informática do Governo de El Salvador – ITIGES, Juan Francisco González e Erick Chang, e pela representante da Superintendência Geral de Eletricidade e Telecomunicações de El Salvador – SIGET, Ana Delmy de Jovel, teve a oportunidade de conhecer durante a estada no Brasil os processos e sistemas da ICP-Brasil, através de setores do ITI como a Diretoria de Auditoria, Fiscalização e Normalização, a Diretoria de Infraestrutura de Chaves Públicas, a Procuradoria Federal Especializada e suas coordenações subordinadas.

Foram feitas reuniões, painéis e visitas a ambientes operacionais da Infraestrutura brasileira. Além de mesas de debates sobre os processos internos do ITI, a delegação de El Salvador também teve a oportunidade de conhecer o Comitê Gestor da ICP-Brasil. O diretor de Auditoria, Fiscalização e Normalização do ITI, Pedro Paulo Lemos, iniciou as apresentações falando sobre a importância do Comitê para a aceitação da certificação digital em todo país, já que o referido grupo é composto por representantes tanto da Administração Pública quanto por membros da sociedade civil organizada, o que garante a ICP-Brasil estar atenta às demandas de todos os setores da economia brasileira.

Continuando os trabalhos, o membro do CG ICP-Brasil que representa a Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico – Camara e-net, atuando com extrema liderança para a popularização da ICP-Brasil no setor de seguros, Manuel Matos, falou da importância do Comitê e sobre a participação da sociedade civil organizada. “Mais que debater termos técnicos, nós, que participamos do Comitê, temos a missão de levar à sociedade civil organizada os benefícios da certificação digital”, destacou Matos, que salientou ainda a transparência e a segurança alcançadas graças ao Comitê. “Todas as reuniões do Comitê têm transmissão ao vivo e estão disponíveis na internet. Isso torna a tecnologia mais próxima do cidadão”, informou Matos.

A comitiva de EL Salvador também teve a oportunidade de conhecer 3 das Autoridades Certificadoras – ACs credenciadas a ICP-Brasil, a saber, a AC Caixa, a AC Serpro e a AC RFB. Além disso, foram apresentados projetos e soluções que fazem uso da certificação, como o Processo Judicial Eletrônico – PJ-e, apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e a soluções para o uso da certificação digital em SDK, tema explanado pela empresa ESec.

Para Lemos, a semana de trabalhos foi bastante produtiva e cumpriu o papel de promover a continuidade dos trabalhos do acordo de cooperação assinado pelos dois países. “Nesta semana tivemos a oportunidade de avaliar com mais profundidade o projeto de lei de El Salvador para implantação da certificação digital, e, dessa forma, fizemos recomendações para aperfeiçoa-lo, visto que o ITI teve uma boa experiência na implantação da legislação no Brasil. Agora, dando continuidade aos trabalhos, acompanharemos o andamento do projeto para auxiliar a equipe de El Salvador no que for possível”, finalizou Lemos.