Renato Martini: ICP-Brasil é uma fonte de emprego e renda

Por ocasião do dia mundial do trabalho que se celebra neste 1° de maio, importa ao Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI dedicar espaço em suas publicações oficiais para parabenizar o povo brasileiro por este que é um dia que se confunde com sua própria história. O Brasil é formado por uma população trabalhadora e que faz, com extremo louvor, jus a esta comemoração.

De modo particular, destacamos a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil e sua capacidade de gerar milhares de empregos e renda no ramo da certificação digital. Os 13 anos de atividade no Brasil nos permitiram perceber que a capacidade reguladora do Estado é benéfica para a sociedade. A atividade das entidades vinculadas à ICP-Brasil não se trata de serviço público essencial. Antes, possui como característica atividade privada regrada por normas do direito público, o que viabilizou sem quaisquer prejuízos a livre iniciativa, a competitividade e o desenvolvimento de uma indústria de tecnologia da informação e comunicação.

Assim, a regulação do Estado nesta atividade não implicou em retração ou mesmo em burocracias intransponíveis, mas em crescimento sistemático dessa cadeia de certificação, em aperfeiçoamento de normas e em soluções tecnológicas que melhoram rotinas e trâmites pelo país. Enquanto ferramenta tecnológica por vezes obrigatória para a execução de determinadas tarefas, a certificação digital ocupa papel importantíssimo em outros setores como o fiscal, contábil, bancário, saúde e judiciário, entre tantos. Seu pleno funcionamento é, para todos os efeitos, vital para as atividades de inúmeros postos de trabalho e para o País.

Atualmente, o Brasil conta com 13 Autoridades Certificadoras – ACs de 1° nível vinculadas à ICP-Brasil e exatas 1.494 Autoridades de Registro – ARs, que são as unidades físicas onde empresas e cidadãos podem emitir certificados digitais. Entre março de 2013 e março de 2014, emitimos 2.517.828, número que expressa não apenas o crescimento da Infraestrutura, mas a elevada quantidade de postos de trabalho que foram gerados por causa da certificação digital no Brasil. Trata-se de um crescimento social promovido por essa Infraestrutura.

O dia mundial do trabalho deve ser celebrado também como marco deste novo momento que vivemos no Brasil em que o setor de TI valoriza-se e, consequentemente, valoriza seus profissionais.

Feliz dia mundial do trabalho.