ITI recebe comitiva estrangeira para intercâmbio governamental

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI recebeu em sua sede, em Brasília, visita de comitiva de representantes do Panamá, da Costa Rica e da Smart Card Alliance Latin America – Scala. A visita aconteceu nos dias 5 e 6 deste mês, e teve por objetivo o intercâmbio de conhecimento sobre Infraestrutura de Chaves Públicas, em especial a Brasileira, ICP-Brasil.

O encontro foi composto de apresentações sobre temas ligados a ICP, como normalização, fiscalização, infraestrutura física, projetos e aplicações. Dando início aos trabalhos, o diretor da Infraestrutura de Chaves Públicas, Maurício Coelho, destacou a importância deste tipo de intercâmbio. “Valorizamos bastante essa troca de experiências com outros países, é uma forma de compartilhar nossos conhecimentos e obter outras visões, sempre buscando a cooperação”, destacou Coelho. O diretor da Smart Card Alliance, Edgar Betts, também ressaltou a importância da ação. “Agradecemos ao ITI por promover esse intercâmbio e parceria. Esperamos conhecer experiências positivas durante os trabalhos”.

O primeiro dia do encontro foi voltado para a apresentação da ICP-Brasil e sua estrutura. O diretor de Auditoria, Fiscalização e Normalização do ITI, Pedro Paulo Lemos, abriu os trabalhos falando dos aspectos gerais da ICP-Brasil. Lemos destacou a opção do país pela raiz única e pela valorização da tecnologia nacional. Foram mostrados, ainda, os números da Infraestrutura que conta atualmente com 59 Autoridades Certificadoras - ACs de 1º e 2 º nível, 309 Autoridades de Registro - ARs e 1492 Instalações Técnicas.

Em seguida, o coordenador-geral de Auditoria e Fiscalização do ITI, Pedro Cardoso, apresentou os diversos processos de fiscalização aos quais a cadeia da ICP-Brasil é constantemente submetida para garantir a segurança e a conformidade de todos os processos. Já o coordenador-geral de Normalização e Pesquisa do ITI, Wilson Hirata, falou dos documentos, regulamentos e normativos que regem o Sistema de Certificação Brasileiro. Seguindo com as exposições, o coordenador-geral de Operações, André Caricatti, e o coordenador-geral de Segurança da Informação, José Gonçalves, falaram sobre as estruturas físicas e lógicas que garantem a segurança da ICP-Brasil.

Os produtos e serviços da ICP-Brasil, como o Sistema de Gerenciamento de Certificados, o Certificado de Atributo e o Sistema de Homologações, foram o tema da palestra do assessor técnico do ITI, Ruy Ramos, que foi seguido pela fala do procurador Federal Chefe do ITI, André Garcia, que dissertou sobre os pilares jurídicos da ICP-Brasil, além de destacar a validade jurídica e o não-repúdio dos atos, características garantidas pelo uso do certificado. Encerrando o dia, o diretor e a diretora do Setor de Segurança da Informação do Governo da Costa Rica, Miguel Carballo e Marcela Fernández, fizeram uma breve apresentação do sistema de ICP do país.

As aplicações que utilizam o certificado digital ICP-Brasil e sua representação na sociedade civil foram os temas debatidos no segundo dia de trabalhos. O representante do Comitê Gestor da ICP-Brasil, Manuel Matos, falou sobre o Comitê e sua importância. “O Comitê, além de ter representantes do governo e da sociedade civil, é amplamente divulgado. As reuniões são transmitidas pelo site do ITI, o que torna suas ações mais transparentes e o sistema ainda mais confiável”, afirmou Matos. Em seguida, o auditor fiscal da Receita Federal do Brasil – RFB, Sérgio Fuchs, mostrou as aplicações internas e externas da Receita que fazem uso da certificação digital, como, por exemplo, a entrega do Imposto de Renda de pessoas física e jurídica.

O gerente nacional de Certificação Digital da Caixa Econômica Federal – CEF, Wander Blanco, falou do Carimbo do Tempo e outras aplicações que fazem uso da certificação ICP-Brasil. O chefe de divisão do Serviço Federal de Processamento de Dados – Serpro, Osni Bunn, falou das aplicações governamentais desenvolvidas pela Instituição e que utilizam certificação, como o ComprasNet, o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, o Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos – Siape e o Sistema Integrado de Comércio Exterior – Siscomex. Fechando os trabalhos, o gerente de Divisão do Banco do Brasil, Paulo Henrique Moreira, falou da assinatura de contratos de câmbio e da utilização da certificação digital ICP-Brasil no acesso e em aplicações do internet banking da instituição.