ITI abre edital para doação de bens móveis

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI abre edital com o intuito de convocar escolas públicas que tenham interesse em receber doação de bens móveis – cadeiras, poltronas, estações de trabalho, entre outros – do Instituto. As instituições que tiverem interesse em participar devem efetuar o cadastro entre os dias 09 e 23 de janeiro.

Os bens a serem doados encontram-se classificados como inseríveis e antieconômicos, a teor do Decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990, alterado pelo Decreto nº 6.087,de 20 de abril de 2007. A distribuição dos bens móveis será feita em lotes, composto de forma isonômica e sorteado na presença das cadastradas.

Para habilitação das instituições interessadas serão exigidos os seguintes documentos: ofício com indicação expressa de cadastramento para finalidade, pedido de recebimento de bens a determinar, comprovante de vinculação jurídica da escola, CNPJ, Ato de nomeação do representante legal publicado no Diário Oficial, acompanhado das cópias dos documentos de identidade e CPF, Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT e Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e a Dívida Ativa da União.

O cadastramento deve ser realizado junto a Coordenação de Logística do ITI, que fica no Edifício Sede do Instituto, no Setor Comercial Norte – SCN, Quadra 02, Bloco "E", Brasília. Qualquer dúvida poderá ser esclarecida pelo telefone (61) 3424-3935 e e-mail: logistica@iti.gov.br

Veja o anexo.