PJ-e foi debatido em encontro entre ITI e CNJ

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, recebeu no último dia 30, representantes do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, com o objetivo de promover um debate e troca de conhecimento entre os entes para otimização do Processo Judicial Eletrônico – PJ-e, uma das mais importantes aplicações que faz uso do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil em todo o País.

O PJ-e é um sistema de tramitação de processos judiciais cujo objetivo é atender as necessidades dos diversos segmentos do Poder Judiciário brasileiro. O sistema permite a prática de atos processuais pelos magistrados, servidores e demais participantes da relação processual diretamente no sistema, assim como o acompanhamento desse processo judicial, independentemente de o processo tramitar na Justiça Federal, na Justiça dos Estados, na Justiça Militar dos Estados e na Justiça do Trabalho. É o certificado digital ICP-Brasil que garante a autenticidade e validade jurídica das ações praticadas no PJ-e.

Na reunião, ITI e CNJ promoveram um amplo debate para otimização do uso do certificado digital ICP-Brasil na plataforma do PJ-e. O CNJ trouxe uma série de dúvidas que surgiram com o uso da certificação no PJ-e e recebeu, da equipe de diretores e coordenadores do ITI, orientações para possíveis melhorias. Além disso, no encontro, foram apresentadas novas soluções que estão sendo desenvolvidas para tornar o acesso à certificação ainda mais facilitado, como as tecnologias para dispositivos móveis.

O chefe da Seção de Gestão Negocial do Processo Judicial Eletrônico, Marcelo de Campos, destacou o volume de certificados utilizados por advogados, juízes e procuradores e demonstrou a importância do desenvolvimento de melhorias para que o acesso e uso do PJ-e, com o certificado, torne-se cada vez mais simples para o usuário. “Esse encontro é muito importante e queremos manter a aproximação com o ITI. Esta parceria nos ajudará a sanar de forma mais ágil nossas dúvidas e otimizar nosso sistema”, destacou Campos.

Ao falar da dificuldade que alguns usuários encontram para utilizar o certificado ICP-Brasil, o diretor de Infraestrutura de Chaves Públicas do ITI, Maurício Coelho, lembrou que a sociedade vive uma transformação. “Estamos passando por uma mudança cultural, deixando de usar o papel para utilizar arquivos digitais. É natural que neste processo de transição tenhamos certas dificuldades até que o sistema torne-se claro para todos. Por isso, é importante que tenhamos esses momentos para pensar em soluções que tragam melhorias para segurança e usabilidade da certificação”, disse Coelho. Ao fim da reunião, foi aberta, por ambas instituições, a possibilidade de novos encontros e debates para um constante aprimoramento do uso do certificado ICP-Brasil no PJ-e.