MDIC consulta ITI sobre a viabilidade de projeto com documentos digitais

Representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC estiveram na tarde de ontem, 02, na sede do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, para verificar quais as possibilidades disponíveis para o uso de documentos digitais nos processos de comércio exterior com os Estados Unidos. A iniciativa visa tornar a troca de documentos entre os dois países mais ágil e segura.

A Analista de Comércio Exterior do MDIC, Janaina Batista Silva, falou sobre a intenção da pasta de tornar os processos de troca de informações entre Brasil e Estados Unidos mais eficiente. “Atualmente, as faturas são assinadas em papel com caneta azul ou preta. Solicitamos este encontro com o ITI para conhecer melhor o sistema de assinaturas digitais e verificar a viabilidade do projeto”, afirmou.

O diretor de Infraestrutura de Chaves Públicas do ITI, Maurício Coelho, explicou que o projeto é viável, porém são necessários ajustes técnicos e jurídicos para viabilizar a iniciativa. “O Brasil tem uma das mais desenvolvidas cadeias de certificação digital do mundo e segue padrões internacionais, dessa forma, tecnicamente é possível o arranjo para promoção da troca do papel por documentos eletrônicos. Porém, para tornar o processo possível é necessária a construção de um acordo entre os dois países para o reconhecimento das assinaturas”, disse Coelho.

Além das explicações dadas durante o encontro, os representantes do ITI colocaram-se a disposição para auxiliar o MDIC no processo de construção do possível acordo com o governo americano. Participaram do encontro o diretor de Infraestrutura de Chaves Públicas, Maurício Coelho, o diretor de Auditoria, Fiscalização e Normalização, Pedro Paulo Lemos, o procurador federal chefe, André Garcia, o coordenador-geral de Operações, André Caricatti, o coordenador-geral de Auditoria e Fiscalização, Pedro Cardoso e o coordenador-geral de Normalização e Pesquisa, Wilson Hirata, representando o ITI. Do MDIC participaram as analistas de comércio exterior, Cibele Oldemburgo, Janaina Batista e Brenda da Cunha.