Quase 3 mil advogados já possuem Certificado Digital em MS

16.05.2011 |  A CRÍTICA
Segundo informação do Conselho Federal, até o último dia 10 de maio, 2.356 advogados já adquiriram o certificado digital. O documento é necessário para que o advogado possa peticionar eletronicamente nas Varas Digitais.

Para o presidente da Comissão de Direito Eletrônico, Leopoldo Fernades da Silva Lopes, o advogado ainda precisa se familiarizar com o sistema, para que as ações digitais se tornem uma rotina no dia a dia de cada profissional.

Leopoldo Fernandes ressalta que além de cursos e palestras oferecidos pela OAB/MS, ele propõe a criação de um centro de capacitação para facilitar e suprir eventuais dúvidas que os profissionais ainda possam ter com relação à Certificação Digital.

“O certificado é importante até mesmo para aqueles advogados que não necessitam estar em contato com processos eletronicos”, ressalta o advogado. Além doTribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, outros tribunais como o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) também estão utlizando peticionamento eletrônico.
Orientações para certificação digital:
1 – Compra: O advogado deve acessar o site www.oabms.org.br, clicar no link “Convênios e Parceiros” no lado direito da página, clicar no link “Certificação Digital” ou clicar aqui para ir direto para o site da compra;

2 – Agendamento: No site que será aberto, o advogado efetua a compra do certificado digital e já pode realizar o agendamento para validação do mesmo. O ideal é que o profissional faça o agendamento logo após a compra. Caso o advogado já tenha feito a compra, mas não o agendamento para validação, é só acessar o link: https://gestaoar.certisign.com.br/AgendamentoOnLine/cliente/actionPedido.action?setSkinCanal=oab ou clicar aqui. Na hora de selecionar o local para validação do certificado digital, é preciso escolher a opção "Carandá Bosque II" e logo em seguida aparecerá o endereço da OAB/MS.

3 – Validação: A validação é feita somente na sede da OAB/MS, o processo é presencial e obrigatório;

4 – Emissão: Para emissão do certificado digital é necessário a carteira da OAB com chip funcionando e um comprovante de residência atual em nome do titular;

5 – O procedimento é demorado, pois depende do sistema Certisign;

Além da emissão do certificado digital, é necessário adquirir os dispositivos de armazenamento de certificados digitais. A OAB/MS firmou um convênio com a empresa paranaense Digital Security, que revende esses dispositivos das empresas homologadas pela ICP-Brasil. É possível adquirir o leitor de cartão ao preço de R$45,00, através do site http://www.guiadoprocessoeletronico.com.br/oabms.

Da redação, com informações da OAB