Autoridade Certificadora do MRE é a nova integrante da ICP-Brasil

Em cerimônia realizada na tarde desta quinta-feira, 23 de abril, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, emitiu o certificado de Autoridade Certificadora do Ministério de Relações Exteriores – AC MRE, a partir da cadeia v4, modelo europeu que adota a tecnologia de curvas elípiticas - brainpool. Com o ato, a AC MRE está constituída e passará a assinar o novo passaporte brasileiro, aderente ao diretório Public Key Directory – PKD da Organização da Aviação Civil Internacional – ICAO, agência especializada das Nações Unidas que promove a segurança e padroniza os aeroportos e passaportes no mundo.

O diretor de Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira do ITI, Maurício Coelho, destacou a importância do surgimento da nova Autoridade Certificadora. “A AC MRE nasce para assinar os conteúdos dos novos passaportes eletrônicos brasileiros que passam a ter dez anos de validade”, destacou Coelho. Para o diretor, a exigência de um passaporte com validade ampliada para uma década impõe a ICP-Brasil um desafio.

“Agora, a assinatura e o certificado que a provê devem ter validade de no mínimo o mesmo tempo do passaporte. Garantir a validade de uma chave criptográfica durante uma década é uma tarefa bastante crítica e por isso optamos pela tecnologia das curvas elípticas, com chaves menores e mais robustas”, destacou.

Na cerimônia, a AC MRE foi representada por João Eduardo Martin e Lucas dos Santos Ribeiro, ambos da Subsecretária-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior. Nas palavras de Martin, trata-se da concretização de um projeto de suma importância para o Brasil.

“O passaporte biométrico eletrônico é uma realidade cada vez mais presente. Já somos aderentes do PKD da ICAO e integramos o seu conselho, garantindo ao Brasil voz ativa nas decisões sobre emissão e uso internacional dos passaportes no mundo. Temos a certeza de que todo o empenho do ITI resultará em um documento internacional que garantirá ao cidadão brasileiro sua identificação inequívoca nos e-gates”, destacou.