Assinatura digital

Como o avanço da digitalização no Brasil, a assinatura digital ganhou os holofotes e está na boca do cidadão. Mas será que todos conhecem esta potente ferramenta? A assinatura digital é um recurso que garante a autenticidade de informações digitais com um alto nível de segurança.

Por exemplo, qualquer alteração em um arquivo já assinado rompe de forma irredutível sua integridade e invalida o seu conteúdo. Desta forma, um documento assinado com certificado digital que não tenha sido alterado tem garantia de que é original e autêntico.

Assinar um documento digitalmente com presunção legal de veracidade somente é possível a partir do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil -, pois esta é a única tecnologia com valor jurídico assegurado pela legislação, no caso, pela MP 2.200-2/01.

É assim que o Poder Judiciário tramita seus processos eletronicamente, médicos assinam o prontuário de pacientes, notas fiscais eletrônicas são emitidas por estabelecimentos comerciais e departamentos de trânsito emitem a CNH digital.

O certificado digital ICP-Brasil equipara-se ao que na Europa se conhece como assinatura eletrônica qualificada, presente em países como Alemanha, Estônia, Dinamarca, Espanha, dentre outros altamente digitalizados. Operada por uma autarquia federal -- Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) -, a infraestrutura brasileira permite a qualquer cidadão emitir o seu certificado digital em uma das mais de 100 Autoridades Certificadoras e 1,5 mil Autoridades de Registro em todo o país com toda a segurança em ambiente virtual.

O desafio de segurança de uma nação continental vai muito além do que já fizeram os países nórdicos. Em um Brasil em plena digitalização e desburocratização dos serviços, como não recorrer a esta já reconhecida e testada tecnologia nas transações em ambiente virtual?

MARCELO BUZ, diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI)