Estados se unem para enfrentar concorrência desleal

REVISTA PREVIDÊNCIA & SEGUROS | RIO E SÃO PAULO | NOVEMBRO/DEZEMBRO Midia Clip2005 Dec28 A_

Certificados digitais As duas maiores redes de negócios em seguros do país se preparam agora para ser também as mais seguras e entrar, pra valer, nessa briga de 'gente grande'. Pela primeira vez, os Sincors fluminense e o paulista estão oferecendo aos profissionais do setor a possibilidade de obterem a sua certificação digital. A chave para a assinatura eletrônica de documentos abre o mercado para a comercialização de produtos pela rede mundial de computadores. Com 39.500 profissionais ativos (28.500 em São Paulo e 11 mil no Rio), as duas entidades passam a ser, potencialmente, a maior rede de distribuição de certificados no país. De posse de sua identidade digital, cada corretor vai poder atestar a autenticidade e validade jurídica das operações on-line. Com o auxílio da tecnologia, as relações entre seguradoras, corretores e consumidores ficarão cada vez mais concentradas na internet. Os trâmites em papel e a necessidade de assinatura do próprio punho aos poucos vão sendo substituídos pela assinatura eletrônica. Corretores do Rio de Janeiro poderão dar entrada no documento digital através do Sincor-RJ, que vai usar a tecnologia disponibilizada pelo sindicato de São Paulo para expedir os certificados aos seus associados. O sindicato paulista é a primeira entidade de classe a receber credenciamento do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) como autoridade Certificadora, fazendo parte de um seleto clube autorizado a emitir certificados digitais. Na prática, permite que o sindicato possa emitir e-CPFs e e-CNPJs para qualquer pessoa, física ou jurídica. “O gasto é muito grande e não somos um estado rico como São Paulo. Por isso, vamos usar a tecnologia deles para oferecer a certificação aqui no Rio através do sindicato”, explica o presidente do Sincor-RJ, Henrique Brandão. Identificação segura O sistema garante a identificação segura das pessoas em redes de comunicação eletrônica como a internet, além de permitir a assinatura digital de contratos, declarações entre outros documentos de forma a evitar fraudes. Qualquer profissional poderá ter acesso a sua identidade eletrônica. O certificado custa R$ 150 para pessoas físicas e R$ 225 para empresas. Para instalar o sistema, é preciso desembolsar mais R$ 200 pelo cartão e leitora ou R$ 260 pelo token. Como Autoridade Certificadora, o sindicato tem poderes para credenciar seus associados como Autoridades de Registro. Assim, com um investimento em torno de R$ 16 mil e preenchendo os requisitos necessários, qualquer corretor poderá registrar certificados digitais. A criação da AC Sincor (www.acsincor.com.br), entidade vinculada à CertiSign, líder do mercado nacional, deverá impulsionar a distribuição de certificados digitais, estimulando o comércio eletrônico no Brasil. Embora regulamentada em 2001, só agora a identidade eletrônica começa a chegar até empresas e consumidores. Na época se especulou que número de usuários ultrapassaria rapidamente a casa de 10 milhões e que volume de fraudes em meio eletrônico seria reduzido em até 80%. Passado quatro anos, estima-se que somente 500 mil utilizam o novo sistema. Uma das explicações é o alto custo da nova tecnologia, que acabou restringindo o acesso a bancos e grandes empresas. A previsão também não se confirmou em relação ao número de golpes aplicados na internet, que em 2004 aumentou 577%. A perspectiva é que à medida que o sistema for se popularizando o custo caia progressivamente. Este ano, a Receita Federal tornou obrigatória a assinatura digital para as 10 mil maiores empresas do País, com receita superior a R$ 30 milhões. As companhias poderão se comunicar com a Receita, fazer alterações e correções sem precisar ir até um posto de atendimento. O que é certificação digital? Um documento eletrônico que contém o nome, um número público exclusivo denominado chave pública e outros dados que identificam o portador da identidade digital para os sistemas de informação. A chave pública serve para validar assinaturas em documentos eletrônicos. Como funciona na prática Para realizar transações comerciais pela internet com segurança, o corretor deve ter o equipamento (smart card e leitora de cartão). Feito isso, basta inserir o cartão magnético ou o token para fechar negócios online. O certificado impede que o remetente negue o envio de mensagens, por exemplo. Que benefícios o sistema oferece Redução de custo das propostas Economia de tempo e papel Segurança e redução de fraude nas operações Agilidade nas contratações Maior capacidade de atendimento Integração com seguradoras e clientes via web Maior oferta de produtos e serviços Como requerer o certificado Entre no site www.acsincor.com.br para solicitar seu certificado através do formulário de compra. Emita o boleto bancário ou pague com cartão de crédito. Reúna os documentos listados abaixo (originais e cópias) e compareça ao sindicato. O certificado custa R$ 150 para pessoas físicas e R$ 225 para empresas. Para instalar o sistema, é preciso desembolsar mais R$ 200 pelo cartão e leitora ou R$ 260 pelo token. Documentos necessários Pessoa física: o e-CPF será válido por três anos. É preciso levar ao Sincor foto 3x4 recente, identidade, CPF, comprovante de residência, título de eleitor e PIS-Pasep (opcional). Para obter o e-Sincor (certificado de corretor de seguros), basta acrescentar à relação de documentos o registro da Susep e o registro de associado ao Sincor.

Pessoa Jurídica: cartão de inscrição no CNPJ, Termo de Titularidade assinado pelos representantes legais, registro comercial para empresas individuais, normas de constituição para entidades públicas, estatuto ou contrato social registrado em vigor e documentos de eleição dos administradores ou procuração para sociedades comerciais.