Microsoft está tentando intimidar o governo, diz presidente do ITI

17/06/2004

Cristiano Romero. De Brasília.

Acionado judicialmente pela Microsoft, o presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, Sérgio Amadeu, disse ontem que a empresa americana está tentando intimidar o governo brasileiro. A companhia estaria fazendo isso por causa da acelerada migração dos sistemas de informática dos órgãos públicos para os softwares livres, que dão ao usuário acesso ao código-fonte dos programas e permissão para alterá-los. "Trata-se de uma clara tentativa de intimidação. Estou sendo atacado por defender o software livre, por tentar garantir maior autonomia tecnológica ao país", disse Amadeu ao Valor. Ontem, o presidente do ITI, que responderá formalmente hoje às alegações da Microsoft, recebeu manifestações de solidariedade de diversas entidades e empresas que defendem a disseminação dos softwares livres. Amadeu não confirma, mas fontes informaram que representantes das filiais de duas multinacionais concorrentes da Microsoft - a IBM e a Sun Microsystems - também lhe prestaram solidariedade ontem. O ITI é ligado à Casa Civil da presidência da República e, desde agosto do ano passado, vem estimulando a administração pública federal a trocar os softwares proprietários, como os comercializados pela Microsoft, por softwares de código aberto. A Microsoft decidiu pedir esclarecimentos a Amadeu por causa de declarações dadas à revista "Carta Capital". O presidente do ITI teria dito que a multinacional americana lança mão de "prática de traficante" quando oferece gratuitamente softwares aos governos. O objetivo da empresa, com essa atitude, seria conquistar mercado para seus produtos licenciados. Amadeu acusou ainda a Microsoft de usar "a estratégia do medo, da incerteza e da dúvida". Seis ministérios - Comunicações, Cultura, Educação, Minas e Energia, Ciência e Tecnologia e Cidades - começaram a fazer a migração. O Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), que é a maior empresa de informática da América do Sul, também está migrando. Outros sistemas importantes do governo também já começaram a mudar seus sistemas. A Dataprev, o sistema que processa os pagamentos da Previdência Social, já tem duas mil estações operando com softwares livres. Na declaração de Imposto de Renda, a Receita Federal ofereceu, pela primeira vez, a possibilidade de declaração utilizando-se programas livres. Na semana passada, o Banco Central promoveu seminário interno, com a participação do ITI, para discutir o assunto. A migração ainda não é obrigatória. As compras de software pelo governo federal são descentralizadas. Cada órgão escolhe os seus sistemas. No governo Lula, a idéia é que o serviço público passe gradativamente a operar com softwares livres, como o sistema operacional Linux. Embora sejam gratuitos, esses softwares podem acarretar custos ao longo do tempo, uma vez seus usuários têm que contratar desenvolvedores de programas para adaptar o sistema às suas necessidades. Ainda assim, o governo considera mais barata e vantajosa a sua disseminação, uma vez que o seu uso pode estimular o desenvolvimento da indústria nacional de softwares. Inicialmente, o governo quer convencer os diversos órgãos da administração pública a adotarem os programas de código aberto. Num segundo momento, a estratégia é torná-los obrigatórios. O primeiro passo nessa direção acaba de ser dado pelo ITI: a autarquia publicou, em sua página na internet (www.iti.br), um guia com instruções para o serviço público migrar para os softwares livres. Chama a atenção do governo o fato de nos Estados Unidos, o país da Microsoft, a maioria dos órgãos públicos optar pelos programas de código aberto. Enquanto no Brasil, o Palácio do Planalto utiliza o sistema operacional Windows 2000, a Casa Branca, o seu equivalente americano, usa o Linux. O sistema livre é usado também nos EUA por entidades como a Nyse (a bolsa de valores de Nova York), o Pentágono (o Departamento de Defesa), o FBI (a polícia federal), a Nasa (a agência espacial) e o IRS (a Receita Federal). No Brasil, ele é mais difundido entre as empresas privadas - das 100 maiores do país, quase 80% já usam Linux - e as universidades.