Computador com acesso à liberdade

O ESTADO DE S. PAULO | GUIA | 30/01/2005  As utopias concretas que têm ajudado o Brasil a entrar no mapa tecnológico com o software livre, os programas que são de todos e de ninguém Ricardo Kobashi Conheci Sérgio Amadeu em 1999. Estávamos no Instituto de Políticas Públicas Florestan Fernandes, em São Paulo, e eu, como coordenador de uma das primeiras ONGs de combate à exclusão digital, fui convidado a integrar um comitê para um projeto pioneiro de rede pública, o sampa.org. Lembro do dia em que ele, inflamado, criticava uma decisão do comitê. No ponto alto de sua argumentação, em vez de concluir "por cima", mudou de tom, disse que aceitava a decisão do grupo, mas fazia questão de registrar seu protesto. Demorou até que eu percebesse que colocar seu ponto de vista é um imperativo a que ele é incapaz de resistir. Não perde oportunidade de defender uma idéia inesperada ou comprar briga se o tema ou o interlocutor merece atenção. Suas posições são apaixonadas e, quando cria uma polêmica, está na cara que o faz com prazer. Sérgio Amadeu tem 43 anos, é sociólogo, já foi professor universitário, assessor parlamentar, presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), coordenador de Governo Eletrônico da Prefeitura de São Paulo e hoje preside o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), ligado ao Ministério da Casa Civil. Defensor incansável do software livre e de políticas de inclusão digital, contabiliza conquistas importantes. Se boa parte das idéias que defende não é de sua autoria, pouca gente conseguiu que essas idéias repercutissem tanto. Em uma pendenga judicial iniciada pela Microsoft por causa de uma entrevista em que ele criticava a empresa, recebeu apoio nacional e internacional suficiente para obrigar a gigante do software a desistir de qualquer processo. E assim Sérgio Amadeu enfrentou Bill Gates. Com o PC Conectado, projeto do governo em que se envolveu, espera vender para a população de baixa renda 1 milhão de computadores em parcelas de até 50 reais por mês. Cada máquina terá 26 programas de software livre, suporte por um ano e pacote de acesso à internet. Se levado a cabo, teremos um dos maiores programas de inclusão digital do mundo e a maior base instalada de software livre em computadores pessoais. Os críticos de plantão se especializaram em dizer que Sérgio Amadeu é sempre melhor quando fala do que quando faz. Pelo visto, erraram. Ricardo Kobashi : Parte da audiência do Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, vaiou Lula. Você, que é do governo, teve uma recepção calorosa, não? Sérgio Amadeu : É verdade, embora Lula também tenha tido uma recepção calorosa de mais da metade do Fórum. Nós, da área de tecnologia, temos uma peculiaridade: o governo está permitindo uma mudança de paradigma no setor. Estamos buscando sair de um modelo de monopólio e concentração de riqueza para outro que permita o desenvolvimento compartilhado e que distribua conhecimento. Claro, isso tem muito a ver com as aspirações de boa parte do Fórum. RK : Que mudanças estão sendo permitidas pelo governo? SA : Como a sociedade da informação ainda está se constituindo, algumas características suas não são bem percebidas. Quando falo em mudança de paradigma, estou falando de softwares, por exemplo. O software é um conjunto de algoritmos. São informações. O que é diferente de um bem tangível. Quando você usa a terra, alguém não a estará usando, porque ela estará disponível para você. Com a informação, que é um bem intangível, não-rival, o uso de um não impede o uso do outro, como se diz em Economia. Ela pode ser replicada, exponencialmente, sem perda para quem a criou ou a usa. A informação é um elemento econômico vital. Se a gente compartilhar as formas de processá-la, armazená-la e distribui-la, vamos estar distribuindo riqueza. Veja o exemplo do Apache, um software para web server. Ele é desenvolvido internacionalmente, mas permite que cada desenvolvedor local participe da sua confecção e melhoria, tendo ganho econômico em seu país. Hoje, está presente em dois terços dos servidores do mundo. Não há só uma minoria ganhando dinheiro com ele. RK : Como ganham esse dinheiro? SA : Customizando e adequando o Apache a cada rede de servidor. Seu desenvolvimento é compartilhado, e o ganho, distribuído. Hoje, no entanto, temos boa parte dos monopólios interessada em transformar informação em um bem escasso. Então, vêm com absurdos, como ampliar as legislações de propriedade de idéias, propondo que sejam mais duras, longínquas e rígidas. RK : Isso impede a inclusão digital? SA : Um programa de inclusão digital não deve simplesmente dar computadores. Tem de levar conhecimento. Por isso não pode ser plataforma de venda de produtos, mas uma forma de distribuir a capacidade de fazer por meio da tecnologia da informação. Essa é a jogada. RK : O telecentro, da gestão Marta Suplicy, não entregou só máquinas . Fez diferença usarem software livre nessa experiência? SA : Primeiro, houve uma enorme redução nos custos. Segundo, muita gente saiu de lá não para ser arrastador e colador de objetos de um programa, mas programador de verdade. Só não avançamos mais porque nos focamos muito na idéia de montar os telecentros - se tivéssemos trabalhado conteúdo, poderíamos permitir a uma geração mais habilitada conhecer a essência dos softwares. RK : O que o Brasil pode ganhar com a disseminação do uso do software livre, sendo que o resto do mundo vai por outro caminho? SA : O software livre vai fazer uma grande diferença para o País. Ouço falar do grande sucesso da Índia na exportação de software. Na verdade, exportam a capacidade de escrever códigos. Os Estados Unidos bolam a solução e a Índia escreve. Se o Brasil se colocar no mundo como um grande celeiro de soluções livres, de capacitação de técnicos e cientistas em linguagens abertas, seremos a Índia do software livre - que avança na Europa e nos Estados Unidos, e se desenvolve muito na área de eletroeletrônicos. O empresário brasileiro que quer usar este tipo de software não tem de pedir autorização para ninguém, não tem de assinar termos de confidencialidade nem pagar royalties. Por isso o software livre promete crescer quanto mais cresça o processamento inteligente em aparelhos eletroeletrônicos. RK : A Índia não estaria criando um massa de técnicos que começa a ter idéias, com potencial para gerar riqueza e competir com novos empreendedores da área? SA : No Brasil temos inteligência e solução criativas na área de software. Se começarmos a desenvolver programas em linguagens abertas, seremos chamados no mundo para fazer processos de desenvolvimento, migração e até para escrever códigos. Assim, estamos melhor posicionados que os indianos. O software livre é uma solução de informatização intensa que pode ser feita com inteligência local. RK : Que impacto tem no mundo o fato de o governo brasileiro apoiar o software livre? SA : Isso pode criar um efeito em rede. O Brasil é apenas 2% do mercado mundial de tecnologia de informação. Por que a Microsoft está desesperada? Porque as pessoas podem olhar para nós e falar: "Opa, há uma alternativa viável e segura." A Agência Espacial Brasileira está em software livre. O ITI, um órgão de segurança da informação, está em software livre e acabou de assinar um acordo com a Febraban para que eles possam usar as nossas chaves criptográficas em toda a solução bancária do Brasil. Claro, eles sabem da seriedade dos programas, e da maior segurança que oferecem. Há poucos dias, a rede proprietária do governo federal saiu do ar por causa de um vírus. O que ficou de pé? Os servidores em software livre. Nessa área, a segurança pode ser feita pelo segredo. É o obscurantismo que manda fechar o código e só quem o produziu o conhece. Outra linha de proteção é a segurança pela transparência. Nesta, toda uma comunidade pode conhecer. Um software, para ficar de pé com seu código sendo de conhecimento de todos, tem de ser muito robusto. O Brasil está entrando nessa linha. RK : A recente mudança na lei tributária onera a indústria de software. Não é contraditório que o governo a apóie mas aumente seus impostos? SA : Não participei dessa mudança. A medida é equivocada e não deve durar. Não acho correto criarmos dificuldades para os pequenos e médios empresários, que são o grosso de nossas empresas de tecnologia da informação. Entendo as dificuldades do governo e da receita. Vejo que seus técnicos são muito competentes e cumprem suas obrigações. Mas nem sempre dá para concordar com eles. Porque, quando se aumenta o peso tributário nesse setor, faz-se uma política inversa ao que queremos. RK : Isso não mostra desarticulação? SA : Não. Mostra um jogo no qual os indicadores econômicos têm o maior peso. Não estamos discutindo desenvolvimento, mas estabilidade macroeconômica, cambial. Sem estabilidade da moeda, é certo que entraríamos em uma situação muito difícil. Mas isso é insuficiente para adquirir desenvolvimento. RK : Como é o projeto do governo chamado de PC Conectado? SA : É um computador de mercado, com bom desempenho e incentivo para a sua aquisição pela classe média-baixa. Queremos que tenha 26 softwares livres - como gerenciador de download, editor de imagem e de áudio. Isso evita a pirataria. Porque, do jeito que são os modelos de licença dos softwares proprietários, embarcaríamos alguns poucos aplicativos e convidaríamos as pessoas ao uso do software irregular. O novo computador vai gerar uma grande disputa entre as empresas de hardware, que vão poder fabricá-lo e vendê-lo, desde que dentro daquele padrão. RK : A intervenção do governo não é nociva ao mercado? SA : O secretário-executivo do MEC, Fernando Haddad, lembrou que nos poucos momentos da teoria liberal no qual se justifica a intervenção do Estado na economia e no mercado é em situações de monopólio. Então o governo tem de fazer um programa de incentivo. Se não se precisasse do governo, as camadas mais baixas já teriam acesso a computadores. Se conseguirmos incentivar a venda de 1 milhão de máquinas com software livre, vamos gerar soluções para rodar nessa plataforma, o que vai de fato viabilizá-la, ampliando o mercado. RK : Se isso ocorrer, seremos um dos países com mais desktops em software livre no mundo. SA : Essa é a idéia. Vai gerar concorrência, inovação, queda nos preços - até mesmo da solução proprietária, que tem um preço absurdo. RK : Não há o risco de pirataria? O sujeito compra o PC Conectado e instala os programas da Microsoft... SA : O que gera pirataria é vender um computador a R$ 1.800 e o software básico dele a R$ 1.400. Por ser tão caro, esse software não vem junto com a máquina - vem só o sistema operacional, tipo Windows. Aí a pessoa, cá entre nós, o que faz? Instala programas não autorizados. Quanto custariam os softwares que embarcamos no PC Conectado, se não fossem livres? Uns R$ 4 mil. RK : Mas nosso mercado não poderia oferecer computador barato sem intervenção do governo? SA : Os preços são internacionais, a renda do País não acompanha. Só a ação do governo equilibra o processo. Isso não ocorreu no passado e perdemos a possibilidade de fabricar semicondutores. O governo tem um papel a cumprir. As empresas com isenção tributária de alguma natureza devem investir em pesquisa nacional. É fundamental para a indústria. Verbas federais devem ajudar o País a investir no que ninguém faz, como holografia, por exemplo. Só vamos dar um salto quando formos pioneiros e eficazes em algum nicho. No futuro, a indústria de entretenimento e de ferramentas profissionais, o pessoal que faz maquete arquitetônica usará holografia. Nós temos condição de atuar nesse setor porque o mundo inteiro está patinando nele. RK : Há alguém no País desenvolvendo esse tipo de trabalho? SA : Há sim, muito incipiente ainda. Se o governo abrir editais e recursos, temos muita gente boa na matemática, ciência da computação e engenharia. É uma aposta que será vitoriosa. RK : O telecentro foi aposta vitoriosa. SA : Há uma empresa paulista de software livre, a ForLinux, que lançou um programa chamado Hackerteen, uma escola de hackers éticos. Há 2 mil inscritos. Como é curso caro, para classe média, eles ofereceram uma vaga para um dos alunos pobres, de telecentro. Hoje, o garoto escolhido é o melhor aluno deles e nem tem computador em casa. RK : O governo pensou numa blindagem para que só famílias pobres comprem o PC Popular. Isso vai funcionar? SA : O problema é que não podemos usar dinheiro público para financiar pessoas que tenham condições de comprar o seu computador. Precisamos pensar uma forma inteligente de incentivar os mais desfavorecidos. Não temos certeza de como fazer isso. Se houver um monte de exigências e atestados de pobreza, depois não se consegue fiscalizar. Uma alternativa é vender um computador por CPF e privilegiar quem é isento. RK : Como o software livre avança dentro das repartições do governo? SA : Caixa Econômica Federal, Embrapa, Banco do Brasil, inúmeros ministérios - todos têm comitês para implementação do software livre. A coisa avança. O problema hoje não é mais a debilidade técnica desta plataforma. RK : Para onde vai o software livre? SA : Grandes empresas estão botando o pé na canoa do software aberto. Perceberam que a tendência do mundo não é diminuir o compartilhamento do conhecimento, e precisam aprender a ganhar dinheiro com isso. Alguns dizem que o modelo de negócios caminha para o serviço, e não para a defesa da propriedade. O modelo passa por ganhar por aquilo que se faz, e não por ser dono de algo. É uma grande mudança. RK : A Microsoft divulgou semana passada lucros de US$ 10 bilhões no último trimestre de 2004. Num modelo como o proposto pelo Brasil, isso acaba? SA : Não haveria monopólio desse tipo. Isso é bom para todo o mundo. RK : Como o lobby das empresas de software se manifesta? SA : Agindo dentro da máquina do Estado, com ações de bloqueio. Elas têm pessoas pagas para visitar órgãos públicos todo o tempo, tentando evitar que a gente vá em frente. RK : Que pressão você já sofreu? SA : Aquela típica estratégia que se chama 'medo, incerteza e dúvida'. Quando estava implantando o projeto, vieram aquelas idéias: "Não vai dar certo, tudo vai parar, não teremos alternativa quando a rede ficar fora do ar." Mas nossos argumentos e prática são fortes - estamos mostrando, por exemplo, que a rede da Radiobrás, quando era software proprietário, era muito mais lenta que agora. A pressão não me assusta. O Peru, quando implantou o sistema, viu o lobby atuar de maneira forte e recuou. Aqui isso não dá certo. O governo do Brasil está analisando tudo de forma soberana. RK : Você sofreu um processo da Microsoft? SA : Eles entraram com uma queixa baseada na Lei de Imprensa, logo após uma entrevista que dei para a Carta Capital. Tinha 48 horas para apresentar defesa, mas não a fiz. Disse que não devia explicação a um monopólio condenado em seu próprio país por práticas predatórias, e que aquilo era uma tentativa de intimidação. Cabia a eles o passo seguinte. Talvez tenham achado que não valia a pena e perderam os prazos. Na época, tive um apoio grande da comunidade do software livre, de muitas empresas nacionais e internacionais. Recebi em rede uma defesa jurídica inteira. Dos Estados Unidos, me mandaram uma matéria na qual um alto dirigente da Microsoft dizia que o papel deles é fazer do software algo que vicia as pessoas. Na entrevista, eu estava dizendo que eles têm técnicas para aprisionar as empresas do mercado a uma solução que as deixam nas mãos deles, o que é uma tática típica dos monopólios. RK : Quando você conheceu o software livre? SA : Quando tentava entender o que vinha a ser a internet, tema que era parte de um mestrado. A internet teve de enfrentar inimigos para se firmar, porque baseia-se num protocolo aberto, compartilhado, para ser implantado em todas as redes. Ela é uma rede de milhares de redes. E isso é completamente contra a idéia do software proprietário - aliás, nos dois primeiros livros do Bill Gates, ele desacredita da possibilidade de existência da net. RK : Você tem medo da pecha de utópico, do tipo que enfrenta moinhos de vento? SA : Ajudei a montar uma campanha para a libertação do Timor Leste, e ouvia comentários assim. Mas deu certo, não é? A vida tem muita solidariedade. Não existe só o lado oculto da força. O lema do Fórum Social Mundial é 'um outro mundo é possível' - uma grande utopia. Mas temos de estar sempre buscando isso. Na sociedade da informação, o conhecimento é decisivo. Quanto mais se compartilha o conhecimento mais ele cresce. Hoje estamos correndo um risco dessas tentativas de bloqueio acabarem por barrar a criatividade e a inovação. Vemos isso nos campos da ciência e da tecnologia. É o grande conflito do século 21: o bloqueio versus o compartilhamento do conhecimento. Estamos do lado do compartilhamento. RK : Quem ganha essa batalha? SA : Vamos ganhar essa batalha porque a humanidade não é tacanha. Até hoje, ela avançou porque compartilhou o conhecimento.

Kobashi é consultor de tecnologia e comunicação. Assina coluna sobre cidadania digital no caderno Link