A RECEITA EXIBE CERTIFICAÇÃO DIGITAL DESENVOLVIDA PELO SERPRO

Na edição deste ano da Mostra TIC (uma exposição de soluções em tecnologia da informação e comunicações aplicadas para o setor público), realizada pelo Serpro na semana passada, um dos destaques foi a exposição das ferramentas de interação da Secretaria da Receita Federal com o contribuinte.

A Receita montou estande próprio e mostrou soluções como o certificado digital (identidade eletrônica que permite ao portador, por exemplo, assinar documentos ou acompanhar o processamento de sua declaração de Imposto de Renda) e a nota fiscal eletrônica (NF-e).

Mostrou também o Centro de Atendimento Virtual ao Contribuinte, o e-CAC, que, segundo Benício Couto, da coordenação de tecnologia da informação da Receita Federal, inaugura uma nova fase na prestação de serviços à sociedade. Por meio do e-CAC, o contribuinte se corresponderá com a Receita usando sua assinatura digital. Poderá verificar se entrou na malha fina, ou poderá corrigir a declaração de renda.

É que, com a assinatura digital, acaba o risco de quebra do sigilo fiscal. Assim, a Receita pode “conversar” diretamente com o contribuinte sobre a declaração.

Este ano, a expectativa é receber 25 mil declarações de pessoas físicas com a certificação digital. Há dois anos, apenas mil pessoas usaram o recurso, informou Joaquim Adir Figueiredo, coordenador nacional do Imposto de Renda. “Como é uma progressão geométrica”, explica Joaquim, “acreditamos que chegaremos a 100 mil declarações assinadas eletronicamente no ano que vem”.

O projeto da NF-e também depende da certificação digital para virar realidade.