Cartão valerá como assinatura digital

06.07.2007 | Cartão valerá como assinatura digital ZERO HORA-RS | Editoria: Geral | Assunto: Certificação DigitalProjeto estadual que daria acesso a serviços públicos pela Internet deverá se iniciar ainda este anoOs gaúchos deverão ter em breve um cartão eletrônico que poderá ser utilizado como sua assinatura digital. A expectativa do governo do Estado é de que o projeto, que permitiria o acesso a serviços públicos via Internet, esteja iniciado ainda em 2007.A novidade será oferecida, em um primeiro momento, em cartões de clientes do Banrisul. Em uma fase posterior, estaria disponível a toda a população. Os clientes do banco receberão cartões dotados de um chip no qual, além das informações bancárias, poderá ser adicionado o certificado digital. Com essa certificação, o usuário poderá usar o cartão, em serviços oferecidos na Internet, como se ele fosse a sua assinatura eletrônica, com validade jurídica.A gestora do sistema será a Autoridade Certificadora do Estado do Rio Grande do Sul (AC-RS), cujo presidente será nomeado em breve. A AC-RS é fruto de uma parceria entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e do Tribunal de Conta. Está previsto um edital por meio do qual a autoridade contratará a prestadora de serviço responsável pelo fornecimento dos certificados digitais. O modelo gaúcho faz parte da estrutura de chaves públicas reconhecidas pelo governo federal.Banrisul seria uma autoridade de registroJá há exemplos de uso de certificação digital no Estado. É o caso de uma iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho. Advogados inserem no leitor do computador um cartão com a sua assinatura digital e podem protocolar petições sem necessidade de comparecer ao Tribunal. A intenção é expandir essa possibilidade para uma série de serviços públicos do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, evitando o deslocamento a repartições públicas e oferecendo ganhos em segurança e rapidez. A Receita Federal também oferece em seu site serviços para quem dispõe de assinatura digital.- O cartão com certificado digital permitiria desmaterializar muitos processos, oferecendo maior agilidade. Assinaturas de contrato entre o Estado e seus fornecedores, por exemplo, poderiam ser feitas por esse sistema - afirma Ademir Piccoli, vice-presidente da Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Sul (Procergs).O Banrisul funcionaria como uma autoridade de registro. Agências do banco seriam preparadas para atuar como uma espécie de cartório que faria a autenticação das assinaturas.Segundo Piccoli, o cartão poderia ser aceito futuramente também por instituições privadas como comprovante de identificação em transações pela Internet. Em paralelo à criação do certificado, os órgãos públicos deverão se preparar para oferecer a versão digital dos seus serviços.- Não adianta ter o certificado digital se não houver onde usar - observa Piccoli.Como funcionariaProjeto, que envolve o Executivo, Legislativo e Judiciário, prevê que cartão com assinatura digital seja usado para acessar serviços na Internet:> O Estado criou a Autoridade Certificadora do Estado do Rio Grande do Sul (AC-RS), entidade responsável pela sustentação do modelo de governo digital.> O governo vai fornecer certificados digitais, que funcionarão como uma espécie de assinatura eletrônica, por meio de uma autoridade de registro, que será o Banrisul.> A assinatura digital poderá ser agregada ao cartão do banco.> Isso permitirá que o detentor do certificado se utilize pela Internet de serviços públicos hoje não disponíveis nessa modalidade.> Como o cartão será uma assinatura juridicamente válida, o usuário poderá inseri-lo no leitor do computador e usar em casa ou no escritório os serviços, ainda não definidos.