Tribunal lança Diário da Justiça virtual

01.10.2007 | GAZETA MERCANTIL.COM | Editoria: Notícias | Assunto: ICP-Brasil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza, a partir de hoje, o Diário da Justiça Eletrônico (DJe) no site da Corte. O presidente do STJ, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, dirigiu a cerimônia de lançamento do novo serviço do site, hoje à tarde. O DJe disponibiliza todas as publicações do STJ com certificação digital pela AC-Jus, vinculada à ICP-Brasil.

A medida facilita ainda mais a consulta às decisões do Tribunal na internet. O acesso ao DJe é gratuito. O novo serviço está na tela principal do site abaixo do campo da Consulta Processual. As publicações ficam no site por tempo indeterminado e podem ser utilizadas nos processos como documentos oficiais.

A publicação em papel e eletrônica, feita pela Imprensa Nacional, permanece até dezembro de 2007, quando será substituída totalmente pelo DJe do STJ. A partir de 2008, o único meio oficial para a publicação das matérias judiciais do STJ será o DJ Eletrônico no site do Tribunal. Continuam veiculadas pela Imprensa Nacional as publicações do STJ no Diário Oficial da União (DOU).