Restituição do IR dá prioridade a quem entrega declaração antes

28.03.2011 |Folha Online 

Como nos anos anteriores, a Receita Federal pagará as restituições do Imposto de Renda em sete lotes, entre junho e dezembro próximos. Lotes residuais serão pagos a partir de janeiro de 2010. A restituição do Imposto de Renda poderá ser creditada diretamente na conta bancária do contribuinte. Informando os dados de sua conta, a Receita encaminhará a restituição para o banco, que a creditará diretamente na conta do cliente.

Se o contribuinte não fizer essa menção, a Receita enviará uma notificação informando o banco onde ele poderá fazer o saque. Nesse caso, o contribuinte terá de ir à instituição financeira levando a notificação enviada pela receita, o CPF e o RG. Quem atrasar a entrega do formulário pagará multa, que será deduzida do valor a ser devolvido ao contribuinte.

Todas as restituições, quando liberadas, são atualizadas pela taxa Selic. Uma vez colocado à disposição do contribuinte, o valor da restituição não mais sofrerá qualquer acréscimo, permanecendo fixo, independentemente da data em que o contribuinte o receber.

Internet

Como nos anos anteriores, a Receita Federal vai restituir primeiro quem enviou sua declaração pela internet ou disquete --que, na prática, também é considerado entrega via internet, com a diferença que quem faz o envio para a Receita é a entidade que recebeu a mídia.

Outra prioridade será dada a quem entregar a declaração utilizando certificado digital (e-CPF).

Já quem entregar via formulário receberá a restituição nos últimos lotes.

Essas prioridades não se aplicam para pessoas com mais de 65 anos de idade. O Estatuto do Idoso garante prioridade para o pagamento da restituição para os contribuintes nestas condições, independente da forma utilizada para a declaração.

AUTOR: da  folha Online