Cartórios do Espírito Santo começam a emitir selos digitais

03.06.2011 |Jornal Espírito Santo Hoje 

A partir desta semana quatro cartórios da Grande Vitória começam a emitir, de forma experimental, por 45 dias, selos digitais. O sistema, que já é utilizado em estados como Rio Grande do Sul, São Paulo e Santa Catarina, facilita a fiscalização dos cartórios e evita falsificações e extravios de certidões.

"O selo digital vem substituir o selo físico. Esse novo selo contém uma numeração eletrônica que é impressa no documento. Com ela é possível a fiscalização dos atos do cartório, a verificação de autenticidade por parte do cidadão e tudo que ele paga pelo selo, estará descriminado", afirma Jeferson Miranda, presidente do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado (Sinoreg-ES).

Na versão de papel, para autenticar um documento ou solicitar uma certidão, o funcionário do cartório tem que colar os selos de forma que o valor impresso e o número de série fiquem visíveis. "O selo usado hoje é impresso em papel moeda, emitido pela Casa da Moeda. Qualquer avaria ou extravio que venha a sofrer tem que ser comunicado ao órgão e um comunicado nacional é expedido. Além de todo o lote tem que ser guardado em cofre. O selo digital, como é online, não tem todo esse rigor", conta Marcos Marinho da Corregedoria de Justiça.

Para a dona de casa Roseane Silva de Freitas, 24, que foi ao cartório buscar uma certidão de casamento, o selo impresso é mais seguro. "Ter essa assinatura impressa da mais segurança porque sei que o selo não vai sair. Além de poder conferir se o documento é verdadeiro". O presidente do Sinoreg/ES completa: "Além da agilidade, o cidadão pode verificar a autenticidade do documento até 48h depois de expedido no site do Tribunal de Justiça".

No futuroCom essa evolução, será possível, entre outras vantagens, obter um documento sem precisar ir ao cartório, uma vez que as certidões poderão ser disponibilizadas virtualmente, garantindo mais agilidade e facilitando a vida do cidadão.

"Neste momento a pessoa ainda vai ao cartório buscar os documentos, mas em uma segunda etapa isso poderá ser retirado em casa. Os cartórios vão disponibilizar os documentos via site. E, ainda mais a frente, o cidadão poderá requerer uma certidão de casamento, nascimento, óbito, por e-mail, telefone, fax. Ele efetua o pagamento via boleto bancário, e receber esse documento em qualquer lugar do mundo, de forma certificada", afirma Jeferson Miranda.

Autor:Da redação