TRT-2 já definiu as próximas cidades que receberão o PJe-JT
Dando continuidade ao processo de digitalização emodernização da Justiça do Trabalho com a adoção do Processo JudicialEletrônico (PJe-JT), o TRT da 2ª Região definiu seu cronograma de expansão dosistema para o ano de 2013. O planejamento foi aprovado pelo Conselho Superiorda Justiça do Trabalho (CSJT).
O calendário de inaugurações começa por Cajamar-SP,no dia 15 de fevereiro, cuja vara será transformada em vara digital, passando a funcionarde forma mista com os processos já existentes. No mesmo mês, São Bernardo doCampo-SP somará duas varas novas às seis já existentes – e todas as oitopassarão a contar com o novo sistema.
Em março, haverá a conversão da Vara de Itapevi-SPe a inauguração de quatro novas varas em Guarulhos-SP, totalizando 13 varas dotrabalho na cidade. No mês seguinte, serão digitalizadas as cinco varas deOsasco-SP e a Vara de Embu das Artes-SP.
Fechando o primeiro semestre, a Vara de Poá-SP e ascinco varas de Santo André-SP passarão a adotar o sistema em maio; e, no mêsseguinte, as duas varas de Mauá deixarão de utilizar o papel nos novosprocessos.
Com todas as inaugurações previstas para o primeirosemestre, o TRT-2 terá 55 de suas então 178 varas (30,8%) utilizando o novosistema. Mas a caminhada do PJe-JT continua.
O Fórum de Itapecerica da Serra-SP deverá ganharnovo endereço em agosto, quando suas duas varas começarão a trabalhar com osistema. No mesmo mês, a Vara de Caieiras-SP também passará a ser digital, bemcomo a de Ribeirão Pires-SP, em setembro, e as três varas de Mogi das Cruzes,em outubro.
Por fim, há estudos sendo desenvolvidos para ainstalação de 20 novas varas do trabalho na capital ainda neste ano. A previsãoé que o TRT-2 termine 2013 com 198 varas do trabalho, 82 delas (41,4%) operandocom o PJe-JT, cumprindo, assim, a meta traçada pelo Conselho Nacional deJustiça (CNJ).
Certificaçãodigital
É sempre importante lembrar que, para atuar emprocessos que utilizem o PJe-JT, é imprescindível obter um certificado digital,que funciona como uma identificação do usuário no meio virtual e serve paraassinar eletronicamente os documentos enviados pelo sistema.
A aquisição do certificado digital é deresponsabilidade do próprio advogado ou parte (a relação de pontos autorizadosa comercializá-lo está disponível nosite do Tribunal, na aba superior: Processos / Serviços On-line / CertificaçãoDigital - O que é. Acessando-se a página do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) ,é possível conferir passo a passo todas as etapas da aquisição. Outras fontesde informações são as páginas da AC-OAB e da Associaçãodos Advogados de São Paulo (AASP) .
Existem vários certificados. O PJe-JT aceitaqualquer tipo registrado em nome de pessoa física e baseado na ICP-Brasil (tipoA3 ou A4). O modelo A3 é comercializado em duas mídias: o cartão, que deve serencaixado numa leitora ótica com cabo USB; e o token, equipamento semelhante a um pendrive. Adquirido o certificado digital, o advogado precisará cadastrar-se nosistema do PJe-JT.
Assista aqui ao vídeo explicativo sobre a importância dacertificação digital.
Redes Sociais