Programa João de Barro

O objetivo inicial do Programa João de Barro foi desenvolver uma nova plataforma criptográfica para a Autoridade Certificadora Raiz da Infraestrutura de Chaves Públicas do Brasil – ICP-Brasil. Essa plataforma, conhecida por módulo de segurança, é composta por hardware e software desenvolvidos com tecnologia nacional e responsáveis pelo processo de emissão e revogação do certificado da AC-Raiz e também pelo gerenciamento dos certificados das Autoridades Certificadoras de primeiro nível.

Desenvolvimento do Projeto  

De 2003 a 2004, foram firmados convênios entre o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI e as seguintes instituições: Centro de Análises de Sistemas Navais - CASNAV, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Instituto Tecnológico da Aeronáutica - ITA, Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, Centro de Pesquisa e Desenvolvimento para a Segurança das Comunicações - CEPESC, além da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP.  

Cada uma dessas entidades desempenhou um papel diferente para a consolidação do projeto. Ao longo de 2005, o CASNAV especificou os requisitos do João de Barro que foram entregues às outras instituições para que cada uma desenvolvesse os módulos de acordo com sua área de competência. Entre 2005 até agosto de 2006, o projeto do software foi projetado e consolidado pela UFSC. Em fevereiro de 2006, o ITA iniciou ao projeto do hardware. A FINEP, por sua vez, foi responsável pelo financiamento de 20% da iniciativa que, também, contou com aporte direto do ITI.

No final de 2007, dada a necessidade imediata de emissão do novo par de chaves da ICP-Brasil, foi firmado um acordo de cooperação com a Rede Nacional de Estudo e Pesquisa - RNP para a utilização do hardware desenvolvido por essa instituição. Os projetos de hardware da RNP com o do ITA foram fundidos. Por último, coube a ABIN/CEPESC desenvolver o gerador aleatório que foi repassado ao ITA.

Valores investidos

Até o início de 2008, o investimento total do projeto foi de, aproximadamente, R$ 5 milhões. Para completar o projeto, foram investidos mais R$ 5 milhões para a instalação de um ambiente seguro com sala cofre destinado a ações como testes de integração dos produtos (MSC e SGC) em desenvolvimento no escopo do Programa João de Barro, com vistas a assegurar a sua qualidade e confiabilidade para posterior entrada em operação.

A sala cofre é um ambiente físico dispondo de equipamentos para a proteção da Autoridade Certificadora e suas Chaves Criptográficas. Composto, basicamente, por infraestrutura predial, grupo gerador para suprimento de energia elétrica, sistema de prevenção e proteção contra incêndio, sala para armazenamento seguro de documentos e dados e núcleo de sala cofre construído na forma de célula estanque, imune a infiltrações e inundações. Todo este ambiente segue rigorosamente as normas da ICP-Brasil e serve para a realização de testes, além de auxiliar na formação de profissionais para a área.

Projeto implantado 

Em 28 de maio de 2008, o Comitê Gestor da ICP-Brasil autorizou o ITI a gerar o novo par de chaves da ICP-Brasil utilizando a plataforma João de Barro, e, assim, emitir o novo certificado da Autoridade Certificadora Raiz. O Comitê aprovou, também, a versão atualizada da Declaração de Práticas de Certificação - DPC que estabelece os procedimentos que a própria AC Raiz deve adotar. Até 30 de novembro de 2008, toda a cadeia de certificação ICP-Brasil estava renovada, com a emissão dos certificados em uma plataforma desenvolvida com tecnologia totalmente nacional e plenamente auditável.