A Comissão Nacional de Energia Nuclear do Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação (MCTI) publicou no Diário Oficial da última sexta-feira, 19, o aviso de licitação...
Abaixo-assinados digitais pressionam governos, mas não são válidos para projetos de iniciativa popular É consenso entre especialistas que a internet teve papel fundamental...
Prazo para entrega da DIPJ termina hoje Termina hoje o prazo para entrega da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ). O Fisco informou que até as...
Termina nesta sexta-feira (28) o prazo para entrega da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ). 28/06/2013 11:07:04 Repórter...
Para a petição eletrônica ao Superior Tribunal de Justiça ser válida, basta que o advogado que a assina digitalmente tenha procuração nos autos, independentemente de seu nome...
A área jurídica, tradicionalmente considerada como conservadora frente aos avanços tecnológicos, já está inserida no atual contexto digital. Desde quatro de fevereiro,...
O Ministério Público Federal (MPF) vai criar um diário eletrônico para publicar e disponibilizar todos os seus atos extrajudiciais e administrativos, o Diário do Ministério Público...
Receita começa a receber documentação a partir de 1º de março; órgão deve divulgar novidades do processo nos próximos dias O momento de prestar contas com o Leão se aproxima....
Dando continuidade ao processo de digitalização emodernização da Justiça do Trabalho com a adoção do Processo JudicialEletrônico (PJe-JT), o TRT da 2ª Região definiu seu...
Procedimento passa a valer a partir de sexta-feira para varas cíveis; advogados reclamam de novos custos Advogado de 78 anos precisou pedir ajuda para trabalhar com o novo sistema, que...
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