Os nomes dos novos membros do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - CG ICP-Brasil foram publicados em decreto assinado pelo Presidente da República, Jair...

As companhias sem ações negociadas em bolsa de valores (capital fechado) com menos de 20 acionistas e patrimônio líquido de até R$ 10 milhões passarão a publicar seus atos...

A tramitação eletrônica dos processos começa a se tornar realidade no Conselho Federal de Medicina - CFM. A automação vai começar com as sindicâncias por meio do Processo...

A tramitação dos processos na Junta Comercial do Estado do Espírito Santo - Jucees ficará ainda mais ágil a partir de agosto deste ano com a implementação de sistema digital, que...

A Secretaria de Fazenda do Estado da Bahia – Sefaz/BA liberou a emissão de Notas Fiscais Eletrônicas – NF-e utilizando CPF, para produtores rurais inscritos como pessoa física no...

A Junta Comercial do Paraná – Jucepar passará a receber apenas processos digitais de registro empresarial a partir de junho deste ano. Os documentos digitais enviados à Junta deverão...

O Ministério da Educação publicou edital, no Diário Oficial da União – DOU, estabelecendo os procedimentos para as instituições de educação superior participantes do Programa...

A Receita Federal disponibilizou uma nova funcionalidade no Sistema de Concessão Eletrônica de Isenção – SISEN, trata-se do módulo Contencioso Eletrônico, que permite aos...

De abril de 2018 a março de 2019 foram emitidos 4.718.656 certificados digitais no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, crescimento de 28,98% em...

Foi disponibilizada nova versão do Sistema Eletrônico de Informação – SEI, plataforma desenvolvida e concedida gratuitamente para órgãos da administração pública pelo Tribunal...