Participação Social

Nesta seção, são divulgadas informações referentes à realização de audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de incentivo à participação popular, realizadas pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI.

O ITI é entidade executiva da Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP/BRASIL. A Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil é uma cadeia hierárquica de confiança que viabiliza a emissão de certificados digitais para identificação virtual do cidadão. Observa-se que o modelo adotado pelo Brasil foi o de certificação com raiz única, sendo que o ITI, além de desempenhar o papel de Autoridade Certificadora Raiz – AC-Raiz, também tem o papel de credenciar e descredenciar os demais participantes da cadeia, supervisionar e fazer auditoria dos processos.

Atividades desenvolvidas e disponibilizadas para melhor acesso da sociedade:

Consultas Públicas

https://www.iti.gov.br/consulta-publica/consultas-anteriores

Fiscalização

https://www.iti.gov.br/fiscalizacao

Ouvidoria

https://sistema.ouvidorias.gov.br/publico/Manifestacao/SelecionarTipoManifestacao.aspx

Publicações Técnicas

https://www.iti.gov.br/publicacoestecnicas